POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Aos Titulares Proprietários de Dados Pessoais Solicitamos gentilmente aos nossos usuários que leiam cuidadosamente esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, válida a partir de dezembro de 2020, no intuito de esclarecer nossas políticas e práticas sobre a coleta, tratamento, utilização e armazenamento de Seus Dados Pessoais.
A Política de Privacidade da ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS, sociedade inscrita no CNPJ sob nº 61.099.834/0001-90, apresentada daqui em diante como “Pernambucanas”, “nós” ou “nos” e “nossa”, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Consolação nº 2411, Pinheiros, CEP 01.301-100, e demais empresas do grupo, parceiras e terceiras, foi criada para mostrar o nosso compromisso em sempre tratar os dados pessoais dos nossos usuários com segurança, privacidade e transparência. A Pernambucanas é composta também pelas seguintes empresas (denominadas “Pernambucanas”): PEFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e PEFISA CORRETORA DE SEGUROS S.A..
Introdução
Esta Política se aplica a qualquer Pessoa Física, ou seja, o titular proprietário dos dados, que interaja com os serviços oferecidos pela Pernambucanas. De forma clara e transparente, explicaremos como os Dados Pessoais de nossos usuáriossão coletados, utilizados e por nós divulgados. Ela também informará como o usuário poderá acessar, atualizar e decidir sobre como serão tratados e utilizados os seus dados. É importante que nossos usuários saibam que a Pernambucanas busca cumprir, em todos os processos que envolvem o tratamento de Dados Pessoais, as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que tem como objetivo garantir a proteção do direito à privacidade e a transparência no uso dos dados das pessoas físicas em quaisquer meios. Caso tenha alguma dúvida, consulte os detalhes sobre seus direitos e como entrar em contato conosco nas Seções “8 - Sobre seus direitos e o uso dos seus Dados Pessoais” e “9 – Como entrar em contato”.Definições
Para os fins desta Política, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento, quando referidas em letra maiúscula ou minúscula, plural ou singular, com ou sem negrito:Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;Tratamento: é toda a operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta,
produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição,processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;
Base Legal: são as hipóteses legais previstas na LGPD que autorizam a Pernambucanas a tratar Dados Pessoais; Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento; LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018);Usuário: toda e qualquer pessoa, física ou jurídica, que interaja, visite ou utilize o Site e/ou App.
Conteúdo da nossa política de Privacidade:1. Fontes de Acesso aos Dados Pessoais................................................................................... 22. Quais Dados Pessoais são coletados e de que forma ............................................................ 33. Coleta de Dados não Pessoais............................................................................................... 44. Sobre os Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes .......................................................... 45. Sobre o uso de Logs (arquivos de registros), Cookies e similares........................................ 56. Como utilizamos seus Dados Pessoais.................................................................................. 67. Sobre a divulgação, o armazenamento ou a transferência de seus Dados Pessoais.............. 78. Retenção e exclusão dos seus dados pessoais....................................................................... 89. Sobre seus direitos e o uso dos seus Dados Pessoais............................................................ 810. Como entrar em contato ...................................................................................................... 1011. Alterações em nossa Política de Privacidade ...................................................................... 101. Fontes de Acesso aos Dados Pessoais
• Sites da Pernambucanas: Todos os nossos sites possuem mecanismos para coleta de dadospessoais. Isso inclui tanto o site que operamos diretamente através dos nossos domínios e endereços IP’s, quanto sites ou páginas que nós estabelecemos em serviços de terceiros, como Facebook, Instagram, LinkedIn, e demais que ofertam esse tipo de serviço.• Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizadospara manter comunicações eletrônicas com nossos usuários, tanto aqueles por nósdiretamente disponibilizados, quanto por terceiros, como WhatsApp, Telegram, SMS(serviço de mensagens curtas) e similares.• Aplicativos móveis: Aplicativos móveis fornecidos diretamente pela Pernambucanas ouatravés de serviços de terceiros como Google ou Apple.• Atendimento ao consumidor e central de vendas: Comunicações realizadas com osusuários através das nossas centrais de atendimento e vendas.• Anúncios, propagandas e formulários online: Interações com qualquer tipo de anúncios,propagandas e formulários online da Pernambucanas.• Registros offline: Registros preenchidos offline como formulários em papel, distribuídosdurante eventos e outras interações com a Pernambucanas.• Dados recebidos de terceiros: Incluindo, mas não limitando a redes sociais e sites deterceiros parceiros: Facebook, Instagram, LinkedIn, WhatsApp e similares. Dados de fontespúblicas e incorporados durante aquisição e/ou fusão de outras empresas.2. Quais Dados Pessoais são coletados e de que forma Os dados dos nossos usuários são coletados durante as interações com as nossas Fontes de Acesso a
Dados Pessoais. Neste momento, a Pernambucanas, poderá realizar a coleta de dados pessoais,conforme abaixo:• Informações de Identificação e Contato: Inclui qualquer tipo de informação que possaidentificar nossos usuários e/ou facilitar nosso contato, incluindo RG, CPF, Nome da Mãe,nome do Pai, números de telefone, endereços de correio eletrônico, sites e perfis em redessociais etc.• Informações de login: Inclui informações para identificação e autenticação no uso deserviços fornecidos pela Pernambucanas, incluindo o nome de registro (login) do usuário,senha em formato irrecuperável (criptografado) e perguntas de segurança.• Informações demográficas e interesses: Qualquer informação que possa descrever osdados demográficos, hábitos ou características de comportamento, incluindo itens comoaniversário, data de nascimento, idade ou faixa etária, gênero, localização geográfica,produtos favoritos, hobbies e passatempos, demais interesses e informações familiares.• Informações técnicas sobre equipamentos computacionais ou dispositivos móveis dousuário: Detalhes sobre o computador ou outro dispositivo portátil que foi utilizado paraacessar um de nossos sites, serviços ou aplicativos, incluindo o registro do endereço IPutilizado para conectar o computador ou dispositivo à internet, incluindo a localizaçãogeográfica, o tipo e a versão de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador daweb. Se o usuário acessar um site ou aplicativo da Pernambucanas usando um dispositivomóvel, como um celular ou tablet, as informações coletadas também incluirão, sempre quepermitido, o ID de dispositivo exclusivo do telefone, a localização geográfica e outros dadossimilares do dispositivo móvel.• Informações sobre a utilização de nossos sites e serviços: Durante a interação do usuáriocom nossos sites e serviços, nós utilizamos tecnologias de coleta automática de dados paracapturar informações sobre as ações tomadas pelo usuário. Isso pode incluir detalhes comoos links que foram clicados, as páginas ou conteúdos visualizados e por quanto tempo, eoutras informações e estatísticas semelhantes sobre as interações, tempos de resposta aconteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essasinformações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies(Cookies de navegador, Cookies Flash e similares) e também via rastreamento de terceiros.• Pesquisas de mercado e feedback de consumidores: São informações coletadas sempreque o usuário compartilha voluntariamente com a Pernambucanas sua experiência de usode nossos produtos e serviços.• Conteúdo gerado por consumidores: Corresponde a todo e qualquer conteúdo que osnossos usuários criam e compartilham com a Pernambucanas em redes sociais próprias oude terceiros, por meio de carregamento para um de nossos sites e aplicativos e serviços one offline, como Facebook, Instagram, LinkedIn e similares. Ainda, nós coletamos ecompartilhamos em nossas redes os conteúdos publicados por usuários quando há conexãocom uma série de atividades da Pernambucanas, tais como a divulgação de produtos eserviços, concursos, premiações e outras promoções, recursos de comunidade do site,engajamento de consumidores e redes sociais de terceiros.• Informações de redes sociais de terceiros: Trata-se de quaisquer dados que nossosusuários compartilham publicamente em uma rede social de terceiros, informações quefaçam parte de seu perfil pessoal (como o Facebook, Instagram, LinkedIn e similares) e queele possibilita que terceiros compartilhem entre si e com a Pernambucanas. Esses dadospodem incluir detalhes como suas informações básicas de conta (nome, endereço de email, gênero, data de nascimento, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigose informações similares) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que nossousuário permita que a rede social de terceiros compartilhe conosco. Nós recebemos estasinformações ou parte delas, publicadas por perfil de terceiros, sempre que o usuário baixaum item, interage com um aplicativo ou serviço web da Pernambucanas em uma redesocial, sempre que utiliza um recurso de rede social que esteja integrado a um site daPernambucanas ou ainda quando interagir conosco diretamente.• Informações financeiras e de pagamento: Quaisquer dados que a Pernambucanasnecessita para atender a uma solicitação, tais como dados que nossos usuários utilizempara realizar uma compra, dados do cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão,número do cartão, data de validade e etc.) ou qualquer outra forma de pagamentoutilizada. A Pernambucanas e nossos parceiros e prestadores de serviços que processampagamentos, tratam as informações financeiras e de pagamento dos usuáriosexclusivamente para atender a finalidade do processo sempre em conformidade com asleis, normas e com os padrões de segurança aplicáveis.• Contatos com nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor e Central de Vendas: Asinterações de nossos usuários com os Serviços de Atendimento ao Consumidor e a Centralde Vendas podem ser gravadas ou ouvidas, de acordo com as leis aplicáveis, paranecessidades operacionais da Pernambucanas e poderão ser disponibilizadas aos nossosusuários, se e quando necessário.Dados Pessoais Sensíveis: Correspondem a todo e qualquer dado que qualifica uma pessoa, podendoser utilizado para afastá-la ou discriminá-la. Ex.: Convicção religiosa, etnia, opinião política, dadobiométrico etc. Serão coletados quando esse dado possibilite contato com nossos usuários e viabilizenossas atividades, mediante obtenção de prévio, livre, inequívoco e informado consentimento ouquando aplicável outra base legal legitimadora pela legislação.3. Coleta de Dados não Pessoais
A Pernambucanas também coleta dados que, analisados independentemente, não permitem aassociação direta a um indivíduo específico. Podemos coletar, usar, transferir e revelar dados nãopessoais para qualquer propósito. A seguir estão alguns exemplos de dados não pessoais que coletamose como podemos usá-los:Podemos coletar dados como ocupação, idioma, código postal, código de área, URL de referência. Essesdados são agregados e usados para nos ajudar a fornecer informações mais úteis para o Usuário e paraentender quais partes de nosso Site, App, produtos e serviços são de maior interesse.Dados agregados são considerados dados não pessoais para os propósitos desta Política de Privacidade.Podemos coletar e armazenar detalhes sobre como o Usuário usa nossos serviços, incluindo suas buscas.Essas informações podem ser usadas para melhorar a relevância dos resultados oferecidos por nossosserviços.Se juntarmos os dados não pessoais com Dados Pessoais, os dados combinados serão tratados comoDados Pessoais enquanto permanecerem combinados.4. Sobre os Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
A Pernambucanas pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ouresponsáveis legais com consentimento explícito e de acordo com as regras da legislação vigente.Na possibilidade de coletar, processar, armazenar ou compartilhar de forma não intencional dadospessoais de crianças e adolescentes menores de idade e descobrindo a ocorrência de qualquer tipo demanuseio dos referidos dados sem prévio consentimento, a Pernambucanas removerá imediatamenteos dados de nossos registros.Vale salientar que a supervisão de crianças e adolescentes é de inteira responsabilidade de seus pais ouresponsáveis.5. Sobre o uso de Logs (arquivos de registros), Cookies e similares
A Pernambucanas pode registrar logs (arquivos de registros) que identificam as atividades dos usuáriosque acessam nossos aplicativos, sites ou serviços, desde que seja aplicável. Estes logs podem registrarendereços IP, os acessos, as ações realizadas pelos usuários durante a utilização dos nossos serviços,data e hora de cada ação e as informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistemaoperacional, o navegador e a geolocalização.Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no computador ou dispositivo portátilpor sites ou serviços na web e que armazenam, de forma temporária, o que os usuários estão visitandoe suas ações na rede.Os Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade de sites e demais serviços na web, alémde entender melhor como os usuários utilizam os sites e serviços online, bem como as ferramentas eserviços por eles oferecidos. Os Cookies contribuem para os processos de adaptação dos sites daPernambucanas às necessidades e preferências dos nossos usuários, facilitando sempre que possível oseu uso a partir da recepção do feedback deles.Cookies que nós da Pernambucanas utilizamos em nossos sites e serviços:• Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, que são excluídos quando o usuáriofecha o seu navegador. A cada novo retorno ao site, o usuário é tratado como um “novo”visitante.• Cookies persistentes: São aqueles Cookies que permanecem no navegador até que ousuário os delete, manualmente, ou até que o navegador os delete, automaticamente, deacordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Sendo assim, se o usuárioretornar ao site enquanto os cookies estiverem vigentes, nossos sites ou serviçosreconhecerão este usuário.• Cookies necessários: São Cookies estritamente necessários para a operação de um site ouserviço da Pernambucanas. Eles permitem que o usuário navegue pelo site e utilize osrecursos neles disponíveis.• Cookies que nos mandam informações sobre os usuários: Nós temos esse tipo de Cookiesativo em sites ou serviços de parceiros da Pernambucanas, os quais podem ser lidos pornossos sites e serviços.• Cookies em propagandas da Pernambucanas: Nós utilizamos cookies em propagandas eanúncios que são exibidos em sites e serviços de parceiros e terceiros. Quando o usuárioclica ou interage com uma propaganda ou anúncio, nós obtemos informações atravésdesses cookies. Neste caso, a Pernambucanas utiliza um cookie de terceiro e, através dosdados obtidos pelos cookies, podemos enviar aos usuários outras propagandas queacreditamos ser relevantes ou de seu interesse com base em comportamentos anteriores.Vale ressaltar aos nossos usuários que esses cookies de parceiros e prestadores ativos emnossas plataformas possuem suas próprias práticas, regidas pelos termos de uso e políticas de privacidade próprios, o que não nos permite controlar ou responsabilizar. Sendo assim,o usuário poderá optar por não utilizar cookies, bloqueando sua utilização ou excluindo,através da configuração de seu navegador - é possível obter as informações de comorealizar esse tipo de configuração no botão “Ajuda” do seu navegador. Optando pordesativar a utilização, os usuários poderão continuar a navegação, porém isso poderálimitar algumas funcionalidades ou recursos das páginas deixarem de funcionar.• Cookies que compartilham as informações dos usuários para terceiros: São Cookiescolocados em sites da Pernambucanas por nossas companhias parceiras, como, porexemplo, serviços de anúncios online. Eles podem usar os dados coletados por essescookies para enviar anonimamente aos nossos usuários propagandas direcionadas deoutros sites, com base em sua visita a sites ou serviços compatíveis da Pernambucanas.Os sites e serviços compatíveis da Pernambucanas também podem usar outras tecnologias derastreamento similares a Cookies, os quais podem coletar informações tais como endereços IP, arquivosde registro e sinalizadores da web, dentre outras. Esses dados também são utilizados para nos ajudar aadaptar os sites e demais serviços da Pernambucanas às necessidades e preferências de nossosusuários.6. Como utilizamos seus Dados Pessoais
Todos os dados dos nossos usuários que coletamos e armazenamos tem a finalidade de oferecer, cadavez mais, um serviço eficiente e de qualidade, além de mantê-los atualizados sobre os mais recentesanúncios de produtos e eventos da Pernambucanas, e também para cumprir com as obrigaçõescontratadas e as obrigações legais para com o nosso público, levando em consideração o perfil de cadausuário individualmente.Para que isso seja possível, contamos com o fornecimento dessas informações pelo nosso usuário e aciência e garantia da base legal adequada para que possamos, munidos dessas informações, criar e/oufornecer a esses usuários, produtos e serviços que o atendam e satisfaçam o seu interesse. Podemostambém utilizar os dados de nossos usuários para propósitos internos, como auditorias, análises dedados e pesquisas para melhoria dos produtos, serviços e as comunicações que realizamos com osusuários da Pernambucanas. Para fins de operações de crédito e gerenciamento de risco, podemostrocar informações sobre nossos usuários com fontes respeitadas e de referência, órgãos reguladores eserviços de compensação. Lembrando que, o usuário pode optar, a qualquer momento, por nãoparticipar de nossa lista de distribuição, não recebendo mais notificações.A seguir, vamos demonstrar porque coletamos e como esses dados são utilizados pela Pernambucanas.• Serviços ao consumidor: Os Dados Pessoais dos usuários são utilizados com a finalidade deprestar serviços ao consumidor, incluindo responder às suas dúvidas, questionamentos esugestões. Usualmente, isso requer informações pessoais de contato, informações sobre omotivo do questionamento, dúvida ou sugestão, o pedido realizado pelo usuário, se existeum problema técnico, questão ou reclamação sobre produto, questionamento einformações em geral.• Realização de concursos, promoções e demais ações de marketing: a Pernambucanasutiliza seus Dados Pessoais (e-mail, por exemplo) para fornecer informações sobre nossosprodutos ou serviços tais como, comunicações de marketing, campanhas publicitárias oupromoções. Nesses casos, o uso dos Dados Pessoais dos nossos usuários, é completamentevoluntário, ou seja, a qualquer momento ele poderá se opor, ao processamento de seusDados Pessoais para tais finalidades.• Motivos legais ou fusão/aquisição: Caso a Pernambucanas ou seus bens sejam adquiridospor outra empresa, como por exemplo, numa fusão ou por motivo de falência, os dados dos nossos usuários serão compartilhados com os sucessores legais, respeitando asexigências da legislação vigente. Diante desse motivo, os dados poderão também serdivulgados a terceiros nas seguintes situações: quando requerido pela lei aplicável; em resposta a procedimentos legais; em resposta a um pedido da autoridade legal competente; para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos dos nossos sites,produtos e serviços, conforme a legislação vigente.• Outras finalidades e situações em geral: Respeitando a legislação vigente, aPernambucanas utiliza os Dados Pessoais de seus usuários para outras finalidades geraisde negócio, como fazer manutenção em suas contas, conduzir pesquisas internas ou demercado e medir a efetividade de nossas campanhas publicitárias. Os Dados Pessoaispodem também ser utilizados para gerenciamento e operação de nossas comunicações,operações de TI e sistemas de segurança e proteção de dados.7. Sobre a divulgação, o armazenamento ou a transferência de seus Dados Pessoais
A Pernambucanas adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam armazenadosde forma confidencial, segura, íntegra, protegida de acessos não autorizados e de situações acidentaisou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequadoou ilícito. Ainda assim, alguns dados podem ser, eventualmente e de acordo com as características denossa operação, compartilhados com nossos prestadores e parceiros. Por isso, sempre que algum denós precisar acessar os dados dos nossos usuários, esse deverá possuir autorização ou cumprir cláusulacontratual e bases legais com propósitos específicos para coletar tais dados.Além disso, temos o compromisso de armazenarmos os Dados Pessoais dos nossos usuários emambientes operacionais que contemplem as medidas de segurança necessárias, tanto técnicas quantoadministrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Nós seguimos os devidosprotocolos para proteger os Dados Pessoais dos nossos usuários. Vale lembrar ser indispensável quenosso usuário também se proteja de acessos não autorizados à sua senha, computador, celular pois, asenha do usuário é pessoal e intransferível, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade.Além das empresas que fazem parte da Pernambucanas, os Dados Pessoais dos nossos usuários podemser compartilhados com os seguintes tipos de organizações de terceiros:• Prestadores e/ou Parceiros de serviços: Incluem companhias externas que são utilizadaspela Pernambucanas para auxiliar a operar nosso negócio. Nestes casos, somentecolaboradores selecionados estarão autorizados a acessar os Dados Pessoais dos nossosusuários, em nome da Pernambucanas, para realizar tarefas específicas, que foremrequisitadas, com base em nossas instruções diretas. Os nossos prestadores/parceiros deserviços devem manter esses Dados confidenciais e seguros utilizando procedimentos eações que respeitam às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Em casos deviolação, responderão conforme legislação vigente.• Agências de análise de crédito, cobrança de dívidas e serviços financeiros: Conformepermitido pela lei aplicável, agências de análise de crédito e/ou de cobrança de dívidas sãoempresas externas que a Pernambucanas pode utilizar, no intuito de auxiliar na verificaçãode situação do crédito ou para coletar pagamentos vencidos dos nossos usuários.• Autoridades: No cumprimento da lei, regulamento ou ordem judicial; para responder asolicitações de informação feitas por órgão regulador, autoridade policial e demaisautoridades públicas, inclusive em casos relativos à segurança nacional; para fazer cumprire/ou proteger propriedade ou direitos da Pernambucanas, para investigar fraudes e ajudara prevenir ameaças de segurança, inclusive da informação, ou outras atividades criminosasou maliciosas; ou proteger os interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurançapessoal dos colaboradores da Pernambucanas.• Transferência Internacional de Dados Pessoais: A Pernambucanas armazena os dadoscoletados dos Usuários em servidores localizados no Brasil, bem como em servidores nanuvem (cloud computing), que ficam armazenados fora do Brasil, caracterizando assim,Transferência Internacional de Dados Pessoais, com operadores que possuem contratoconosco com a finalidade específica e atendendo ao disposto nessa política. Essatransferência pode incluir leis de proteção de Dados Pessoais que variam de um país parao outro e, em tais casos, a Pernambucanas irá adotar as medidas necessárias para assegurara existência de garantias adequadas para a proteção dos Dados Pessoais do Usuário deacordo com as leis de proteção de dados aplicáveis e em observância às proteções descritasna presente Política de Privacidade.8. Retenção e exclusão dos seus dados pessoais
Durante o período que nossos usuários estiverem ativos, fazendo uso de nossos produtos e serviços, epor todo o período que seus dados estiverem conosco, eles serão mantidos em ambiente seguro econtrolado.A Pernambucanas sempre busca seguir a diretriz de que devem ser coletados e tratados o mínimo dedados pessoais necessários à finalidade dos seus processos de negócio, respeitando assim, o princípiode necessidade, em que se deve observar a compatibilidade entre os meios - coleta e tratamento dosdados - e os fins - objetivos dos processos.A partir do momento em que nossos usuários desejam inativar ou cancelar suas atividades com aPernambucanas, seus dados podem ser mantidos em ambiente seguro e controlado, de acordo com alegislação vigente e por um período adicional para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legaisou regulatórias e para o exercício regular de direitos da Pernambucanas. Nestes casos, os dados sópermanecerão armazenados pelo prazo necessário, respeitando as bases legais que justifiquem aretenção por prazo determinado.9. Sobre seus direitos e o uso dos seus Dados Pessoais
Como citado no início da nossa Política de Privacidade, a Pernambucanas, em consonância com a LGPD(Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), se preocupa em manter a transparência quanto ao uso dosdados pessoais de seus usuários e oferecemos um canal de conexão para que seja possível, a qualquermomento, fornecermos informações e realizarmos ações referentes a este tema. Para que seja possívelentender os direitos dos nossos usuários sobre seus dados pessoais, elencamos abaixo os direitos dostitulares de acordo com a LGPD:• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais: Nossos usuários possuem odireito de nos solicitar a confirmação de que seus dados pessoais recebem tratamento.• Acesso aos dados pessoais: Nossos usuários possuem o direito de saber quais de seusdados pessoais nós tratamos.• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados: Caso nossosusuários identifiquem que algum ou alguns de seus dados pessoais estejam incompletos,inexatos ou desatualizados, poderão solicitar a correção, atualização ou complemento.• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratadosem desconformidade com a LGPD: Caso qualquer dado pessoal seja tratado de formadesnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade coma LGPD, nosso usuário pode solicitar que a Pernambucanas anonimize, bloqueie ou elimineesses dados. Aqui vale reforçar que a Pernambucanassempre busca seguir a diretriz de quedevem ser coletados e tratados o mínimo de dados pessoais necessários à finalidade dosseus processos de negócio.• Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Pernambucanas realiza usocompartilhado de dados: Nossos usuários podem solicitar à Pernambucanas identificar osterceiros com os quais seus dados foram compartilhados ou de quem os recebeu.• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre asconsequências da negativa: Caso o consentimento do usuário seja necessário para acessarou usar determinado produto ou serviço, ele pode pedir que a Pernambucanas esclareçase é possível fornecer esse produto ou prestar esse serviço sem o seu consentimento parao tratamento dos seus dados pessoais, ou quais são as consequências de não fornecer oconsentimento para este caso.• Revogação do consentimento: Caso o usuário tenha dado o seu consentimento paratratamento dos seus dados pessoais, poderá solicitar a revogação desta autorização. Arevogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumasfuncionalidades das nossas plataformas, ou até mesmo no encerramento dos serviçosprestados, mas não impede o uso de dados anonimizados e dados cujo tratamento estejabaseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.• Revisão das Decisões automatizadas: Os usuários podem solicitar a revisão de decisõestomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais queafetem seus interesses e a indicação dos critérios utilizados para essas decisões. Pormotivos de segredo de negócio, proteção de informações confidenciais e preservação daconcorrência, a Pernambucanas não informa a forma de funcionamento desses sistemasautomatizados. Importante destacar que a Pernambucanas não garante um resultadodiferente da primeira decisão, mas podemos garantir que os nossos modelos tecnológicossão consistentes e pautados em princípios legais e éticos.• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto: Quandoregulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados(ANPD), nossos usuários poderão nos solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais aoutro prestador de serviços. Além disso, com a constituição da ANPD, você terá também odireito de peticionar em relação aos seus dados perante a autoridade nacional.• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: Nossos usuáriospossuem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais de nossas bases. Vale dizerque, em determinados casos, a exclusão de dados resulta também na exclusão de conta dousuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção dos Dados Pessoais dosusuários, como por exemplo, para satisfazer obrigações legais ou exercício regular dedireitos, mesmo que o usuário tenha solicitado a exclusão.• Oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensade consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na lei: Nós, daPernambucanas estamos disponíveis para atender e esclarecer todas as questões quenossos usuários possam ter sobre a forma a qual processamos seus Dados Pessoais, sendopossível que o titular se oponha ao tratamento.10. Como entrar em contato
Caso nossos usuários queiram saber sobre as formas de uso de seus dados pessoais ou optem por nãoconceder ou retirar nosso acesso aos seus dados, ele poderá entrar em contato direto com nossoEscritório de Privacidade. Neste caso, solicitamos que nossos usuários entrem em contato conoscousando o seguinte canal:• Encarregado (DPO) pelo Tratamento de Dados Pessoais: Glaucia Lisboa• E-mail de Contato: lgpd@pernambucanas.com.brEste novo canal de conexão com nossos usuários foi criado especificamente para assuntos relacionadosà LGPD, mas este tema também pode ser tratado a partir dos demais Canais de Atendimento aosClientes, Colaboradores e demais usuários da Pernambucanas. Ao receber as solicitações, os Canais deAtendimento as direcionarão ao Escritório de Privacidade.A Pernambucanas receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo razoável, qualquersolicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamaçõesde desrespeito aos seus direitos sob as leis vigentes de privacidade e proteção de Dados Pessoais.Além de questões relacionadas à LGPD, nossos usuários também poderão entrar em contato para:• Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade e deproteção aos Dados Pessoais;11. Alterações em nossa Política de Privacidade
Sempre que necessário, seja por determinações legais ou mesmo pela inclusão de novos produtos quenecessitem de atualização da nossa Política de Privacidade, nós da Pernambucanas realizaremos asdevidas alterações e a deixaremos sempre e de forma clara, disponível para que nossos usuários tomemconhecimento. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Políticaperiodicamente, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente. Recomendamos quenossos usuários a acessem frequentemente, ou sempre que houver dúvidas, para ter ciência sobrequaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de Privacidade.